.png){kind=small}
ÁREAS DE ATUAÇÃO
ACOMPANHAMENTO EM INVESTIGAÇÕES, PRISÕES EM FLAGRANTE E DEFESA EM PROCESSOS CRIMINAIS
Na prática da advocacia criminal, o escritório exerce o acompanhamento técnico em prisões em flagrante, audiências de custódia, Inquéritos Policiais, Inquéritos Civis Públicos e Procedimento Investigatórios Criminais. Ainda, representa na defesa em ações penais na primeira e segunda instâncias, nos Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal.
PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA, RELAXAMENTO DE PRISÃO E REVOGAÇÃO DE PRISÃO, BEM COMO IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS
Apresentamos pedidos de liberdade provisória, de relaxamento de prisão, de revogação de prisão, bem como impetramos Habeas Corpus, ou qualquer outra petição que seja útil na defesa dos interesses de seus constituintes, com o fim de garantir o direito de liberdade.
CONSULTORIA JURÍDICA PENAL, PARECERES JURÍDICOS E OPINIÕES LEGAIS
Prestamos assessoria jurídica consultiva, elaborando pareceres jurídicos e/ou opiniões legais, de forma verbal ou por escrito, para casos criminais específicos, com o intuito de serem utilizados em investigações, processos, recursos ou qualquer outro meio para garantir a ampla defesa e os interesses de seus clientes, definindo a estratégia defensiva mais eficiente, as teses defensivas que possuem mais probabilidade de conseguir um resultado positivo, bem como as peças processuais que devem ser oferecidas.
Dessa forma, a partir do estudo detalhado das questões do caso concreto, o parecer é feito sob medida, atendendo a necessidade do cliente e proporcionando argumentos jurídicos sólidos, com a análise da doutrina e jurisprudência selecionada.
Os pareceres jurídicos, as consultorias jurídicas e as opiniões legais são realizadas para pessoas físicas, outros escritórios de advocacia, abrangentes ou especializados, além de departamentos jurídicos de empresas, também com orientação preventiva, projetando estratégias de gestão de crises.
DEFESA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES
O escritório também atua, juntamente com escritórios parceiros, na defesa, assessoria e acompanhamento em processos administrativos disciplinares, nos diferentes setores da administração pública, em razão da sua grande relação com o direito penal.
Atuamos em processos perante o Conselho Nacional de Justiça e Corregedorias de Justiça dos Tribunais, bem como em órgãos de classe como Ordem dos Advogados do Brasil, Conselhos Regionais de Medicina, Conselhos Regionais de Engenharia, Corregedorias da Polícias Civil, Corregedorias da Polícia Federal, Corregedorias da Polícia Militar, Conselho Nacional do Ministério Público etc.
ASSESSORIA JURÍDICA PARA A VÍTIMA, OFERECIMENTO DE REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS / QUEIXA-CRIME, ACOMPANHAMENTO DE INVESTIGAÇÕES E ASSISTÊNCIA NA ACUSAÇÃO
A importância de contar com uma assessoria jurídica especializada em casos de crise no âmbito penal não se restringe apenas aos investigados ou acusados. Por isso, nosso escritório também oferece serviços de assessoria jurídica para as vítimas, acompanhando de perto as atividades de investigação, atuando na representação e assistência junto ao Ministério Público, e, quando cabível, oferecendo queixa-crime e acompanhando ações penais privadas.
Desse modo, nosso escritório busca defender tecnicamente os interesses da vítima, atuando em conjunto com os órgãos investigatórios e o Ministério Público, com o objetivo de auxiliar na produção de provas e, eventualmente, na condenação criminal, cível e administrativa dos responsáveis pela prática criminosa.
REVISÃO CRIMINAL
Com vasta experiência em casos criminais, possuimos conhecimento necessário para examinar minuciosamente todos os detalhes do seu caso. Desde a investigação inicial até o julgamento e a sentença, estamos comprometidos em identificar erros processuais, provas não consideradas anteriormente e outras circunstâncias que possam ter levado a uma decisão injusta.
Em nosso esforço para obter resultados positivos, colaboramos com investigadores privados, especialistas forenses e outros profissionais para reunir evidências adicionais que possam fortalecer a revisão de seu caso. Trabalhamos incansavelmente para revelar a verdade e buscar a justiça em todas as etapas do processo.
ATUAÇÃO EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL (CUMPRIMENTO DE PENA DEFINITIVA)
O escritório atua na defesa dos direitos e garantias mínimas das pessoas presas, tanto na prisão provisória quanto no cumprimento da pena definitiva. No caso do cumprimento de pena de reclusão, o escritório pode pedir medidas como a progressão de regime, antecipação da liberdade por meio de livramento condicional, indulto, redução da pena, prisão domiciliar, uso de monitoração eletrônica como condição especial e autorização para atividades fora da unidade prisional.
COMPLIANCE CRIMINAL
O escritório oferece serviços de Compliance Criminal para empresas, incluindo consultoria sobre políticas internas preventivas, auditoria interna para análise de conformidade com leis anticorrupção, revisão ou criação de políticas de Compliance, assessoria na contratação de terceiros, defesa em procedimentos administrativos e cíveis, assessoria em acordos de leniência e elaboração ou revisão de códigos de ética e conduta com foco na legislação anticorrupção.